MP denuncia 14 executivos de empreiteiras por cartel em licitação do Metrô

O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu, na última quarta-feira (21), denúncia (acusação formal) à Justiça criminal contra 14 representantes de empresas que compõem o consórcio vencedor da licitação para a construção da Linha 5 – Lilás, do Metrô. A denúncia, formulada pelo promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (GEDEC) atribui ao grupo a prática de cartel, que caracteriza crime contra a ordem econômica.

Foram denunciados Anuaar Benedito Caram, Flávio Augusto Ometto Frias, Jorge Arnaldo Curi Yazbec Júnior e Eduardo Maghidman, da Constutora Andrade Gutierrez S/A e da Construções Camargo Corrêa S/A, vencedoras do Lote 3; Severino Junqueira Reis de Andrade, da Mendes Junior Trading Engenharia S/A., vencedora do Lote 4; Adelmo Ernesto di Gregório, Dante Prati Favero, Mário Pereira e Ricardo Bellon Júnior, do consórcio Heleno & Fonseca Construtécnica S/A e Tiisa – Triunfo Iesa Infra-Estrutura S/A., vencedor do Lote 5; Roberto Scofield Lauar e Domingos Malzoni, do consórcio formado por Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A e Cetenco Engenharia S/A., vencedor do Lote 6; Carlos Armando Guedes Pascoal, do consórcio integrado por Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, Construtora OAS Ltda e Construtora Queiroz Galvão S/A, vencedor do Lote 7, e Adhemar Rodrigues Alves e Marcelo Scott Franco de Camargo, do consórcio CR Almeida S/A Engenharia de Obras e Consbem Construção e Comércio, que venceu o lote 8.

De acordo com a denúncia, os 14 envolvidos dividiram entre as empresas que representavam os contratos dos trechos de 3 a 8 da linha 5 do Metrô, direcionando a licitação da obra. Para o Ministério Público, eles sabiam previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos trechos em licitação porque combinaram o preço que seria apresentado por cada concorrente do grupo. As outras empresas que participavam do cartel faziam propostas com preços superiores ou simplesmente deixaram de oferecer proposta. “Assim agindo, os denunciados, representando as empresas, apresentaram propostas nos demais trechos “pro forma”, em sistema de rodízio, dividindo entre si os contratos de realização das obras dos trechos 3 a 8 da linha 5 do Metrô, e, consequentemente, repartiram, conforme o interesse conjunto, os contratos da obras entre si”, diz a denúncia.

O jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem demonstrando que já se sabia, quatro meses antes do edital, quais os consórcios e empresas que seriam vencedores da licitação, registrando em cartório os nomes dos vencedores muito antes de proclamado o resultado da licitação.

O promotor do GEDEC também sustenta que somente as propostas oferecidas pelas empresas vencedoras, em cada um dos lotes, estavam abaixo do orçamento proposto pelo Metrô, parâmetro de julgamento que era conhecido por todos. “Trata-se de evidência de propostas, das demais [concorrentes], de inequívoca atuação conjunta e concatenada para ofertas de ‘preços de cobertura’”, argumenta.

Ainda de acordo com a denúncia, o Metrô estabeleceu na licitação que os orçamentos, apesar de referenciais, não poderiam ser ultrapassados em nenhuma hipótese. “E, sintomaticamente, os percentuais oferecidos pelas empresas vencedoras eram minimamente abaixo do orçamento proposto pelo Metrô”, relata. A diferença mínima foi no Lote 7, de 0,00001%, e a máxima, de 0,41%, para o lote 8.

A denúncia aponta que a atuação do cartel causou, em apenas 4 dos lotes licitados, prejuízos de cerca de R$ 232 milhões aos cofres públicos.

Todos foram denunciados por crime contra a ordem econômica e por crime contra a administração pública.