Congresso discute questões do meio ambiente e a atuação do MP

C ongresso discute questões do meio ambiente e a atuação do MP

Começou na noite desta quinta-feira (20) e prossegue até este sábado o do 15º Congresso de Meio Ambiente e 9º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Ministério Público. O evento, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, em conjunto com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do MP, acontece no Grande Hotel São Pedro, em Águas de São Pedro, e reúne promotores e procuradores de Justiça, magistrados, registradores, doutrinadores, cientistas e pesquisadores do Brasil e do exterior.

“Mais que uma tradição, esse evento representa a permanente preocupação desta instituição e de seus membros no aprimoramento da atuação em duas áreas tão caras à sociedade”, enfatizou o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, no discurso de abertura do evento.

“Estes congressos são, sem dúvida, uma excelente oportunidade para debatermos a efetividade da atuação ministerial em relação a novos temas, como as áreas contaminadas, as mudanças climáticas, a Política Nacional de Residuos Solidos e as propostas de alteração da legislação ambiental, dentre tantos outros temas relevantes, permitindo-nos avançar e definir estratégicas para o alcance de nossas metas”, complementou.

Para o diretor da ESMP, procurador de Justiça Mário Luiz Sarrubbo, o evento põe em debate o papel do Ministério Público diante da nova ordem mundial. “O nosso papel, quero crer, não é obstar o desenvolvimento, mas conciliá-lo com a sustentabilidade, seguindo as chamadas ‘metas de desenvolvimento do milênio’, atuando de forma a integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais, revertendo a perda de recursos ambientais, reduzindo, de forma significativa, a perda da biodiversidade, universalizando o acesso à água potável e ao saneamento básico, com a consequente diminuição da miséria”.

O presidente da Associação Paulista do Ministério Público também falou durante a abertura do Congresso, destacando a importância da iniciativa e a pluralidade dos temas em debate. Presidente da APMP, Washington Barra: importância da pluralidade dos temas em debateA abertura do evento teve palestra de Alaor Caffé Alves, mestre e doutor em Direito pela USP, professor livre docente da Escola Superior do MP, que tem atuação destacada nas áreas de meio ambiente, saneamento básico, direito ambiental, Teoria do Direito e Filosofia do Direito. Ele sublinhou que as agressões ao meio ambiente são consequência de interesses econômicos e provocou uma reflexão sobre a essência do problema. Na opinião de Alaor Caffé, ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, “se a questão ambiental for tratada apenas do ponto de vista formal nada se resolverá”.

HOMENAGEM

O 15º Congresso de Meio Ambiente e 9º Congresso de Habitação e Urbanismo do MP homenageou a procuradora de Justiça aposentada Iolanda Moreira Leite. No discurso de homenagem, o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, lembrou a carreira de Iolanda na instituição e ressaltou a sensibilidade social da homenageada. “Em sua atuação como promotora, era marcante a sua preocupação com as vítimas de verdadeiros criminosos que lesavam milhares de pessoas com seu ilícito comércio de lotes de empreendimentos clandestinos, quase sempre pessoas humildes, de baixa renda, pouca instrução e muita esperança”, ressaltou. A homenagem, segundo o procurador-geral, é o reconhecimento da instituição e de seus membros a tudo o que Iolanda Moreira Leite realizou ao longo de sua trajetória no MP, “com seu olhar peculiar para as causas ambientais e urbanísticas e com seu atuar protetivo para os mais humildes e necessitados”.

A homenageada lembrou as dificuldades em se lidar com os temas, há duas décadas, e disse que sua atuação foi voltada para ajudar aqueles que lutavam pelo direito de propriedade. “Fico muito feliz em ver, hoje, que as sementes plantadas naquela época frutificaram”, sentenciou.

Participaram também da cerimônia de abertura do congresso, o membro do Conselho Superior do MP, procurador de Justiça Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, representado o órgão; Nelson Bugalho, vice-presidente da Companhia de Tecnologia e Saneamento do Estado de São Paulo (Cetesb); o coronel PM Milton Sussumu Nomura, comandante do Policiamento Ambiental do Estado; o promotor de Justiça José Eduardo Ismael Lutti, diretor do Instituto “O direito por um planeta verde”; Cláudio Bini, conselheiro da OAB/SP, representando o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso; os procuradores de Justiça Jorge Luiz Ussier e Thiago Cintra Zarif, respectivamente coordenador-geral e coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (CAÓ-Cível) do MP, as promotoras de Justiça Cristina Godoy de Araújo Freitas e Karina Keiko Kamei, coordenadoras da área de Meio Ambiente do CAÓ-Cível; o subprocurador-geral de Justiça de Gestão, Márcio Fernando Elias Rosa, promotores e procuradores de Justiça, além de outras autoridades.