MP denuncia casal por cárcere privado de idosa em Sorocaba

O Ministério Público ofereceu nesta quinta-feira (10) denúncia (acusação formal à Justiça) contra João Batista Groppo e Maria Aparecida Furquim por manterem em cárcere privado, nos últimos oito anos, a esposa de João Batista, Sebastiana Aparecida Groppo, em Sorocaba, no interior de São Paulo. Na denúncia, oferecida à 3ª Vara Criminal, a promotora de Justiça Mara Silvia Coutinho Ribeiro destaca que Sebastiana, de 64 anos, foi privada de sua liberdade, mediante cárcere privado, o que lhe causou grave sofrimento físico e moral, em razão dos maus-tratos e da natureza da detenção.

O cárcere privado da idosa foi descoberto pela Polícia Civil de Sorocaba no dia 26 de janeiro, após denúncia. Na residência de João Batista, os investigadores foram levados por ele a um porão, fechado por grades e cadeado, onde Sebastiana era mantida em cárcere privado. João Batista é casado há mais de 40 anos com Sebastiana, com quem teve três filhos, mas há 28 anos passou a viver maritalmente com Maria Aparecida Furquim, na mesma casa.

Os policiais constataram que há pelo menos oito anos Sebastiana era mantida no porão, um local úmido, mofado, sujo, com as paredes emboloradas, e repleto de caramujos transmissores da esquistossomose. A idosa ficava deitada em um colchão colocado rente a uma parede e recebia as refeições por um vão entre a grade e o chão.

João Batista e Maria Aparecida alegaram que Sebastiana era mantida no porão desde 2003 para sua própria segurança porque, segundo eles, a idosa apresentava problemas mentais, quebrava móveis e objetos da casa e fugia constantemente de casa, além de ser agressiva. Os dois foram presos em flagrante.

De acordo com a denúncia, ambos “mantiveram a vítima restringida de sua liberdade mediante cárcere privado, período em que permaneceu sob condições precárias de higiene e alimentação, causando-lhe grave sofrimento físico e moral. Em consequência, a vítima perdeu total noção do convívio humano”.

João Batista foi denunciado por privação de liberdade mediante cárcere privado, resultado à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral (pena de reclusão de 2 a 8 anos) e por crime previsto no Estatuto do Idoso (Art. 99. Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado: Pena - detenção de 2 meses a 1 ano e multa). Maria Aparecida foi denunciada pelo mesmo crime previsto no Estatuto do Idoso.