Instalada a Promotoria Comunitária de Limeira

O Ministério Público instalou, nesta quinta-feira (3), a Promotoria Comunitária de Limeira. A solenidade de instalação aconteceu no Anfiteatro Dr. Waldomiro Francisco, do Instituto Superior de Ciências Aplicadas (ISCA Faculdades), instituição que, mediante convênio, cedeu um conjunto de salas para abrigar a Promotoria Comunitária.

“Com este ato, damos mais um passo significativo em nosso projeto cujo objetivo maior é o fortalecimento do papel da comunidade, tornando-a agente responsável no processo de modificação social”, afirmou o procurador-geral de Justiça na solenidade. “Estamos estendendo a mão para a sociedade e nos colocando como o intermediário das reivindicações populares, no sentido de diagnosticar problemas comunitários e tentar solucioná-los junto ao Poder Público, por meio do estabelecimento de políticas públicas e de definição de prioridades”, acrescentou Fernando Grella Vieira.

Ele lembrou que a Procuradoria-Geral de Justiça tem dado total apoio para replicar a iniciativa pioneira de Santo Amaro, na Zona Sul da Capital, que recebeu o Prêmio Innovare em 2005. Nos últimos três anos, foram instaladas Promotorias Comunitárias em Guarulhos, na Grande São Paulo; em São Simão, na região de Ribeirão Preto, e na região central da Capital. A Promotoria Comunitária de Limeira, portanto, é a quinta a ser instalada e abrangerá também o município de Iracemápolis, respeitando-se o critério da comarca judiciária local.

“Com a Promotoria Comunitária buscamos acelerar a concretização de políticas públicas que efetivamente alcancem o seu destinatário, que é a sociedade”, sublinhou o promotor de Justiça Luiz Alberto Segalla Bevilacqua que, juntamente com os seus colegas promotores de Limeira Regina Helena Fonseca Fortes Furtado e Renato Fanin, atuará na Promotoria. Ele destacou também o caráter extrajudicial da Promotoria Comunitária, buscando a interlocução com o poder público na busca de soluções para problemas referentes a direitos difusos e coletivos.

“A Prefeitura será sempre parceira do Ministério Público em iniciativas como essa, que significa um grande avanço e trará ganhos significativos para a população”, afirmou o prefeito de Limeira, Sílvio Felix da Silva.A solenidade teve uma apresentação sobre o conceito e a forma de atuação da Promotoria Comunitária, feita pelo promotor de Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini, responsável pela iniciativa pioneira e que até o final de janeiro coordenou o Núcleo de Apoio às Promotorias Comunitárias da Procuradoria-Geral de Justiça, do qual se desligou para assumir a diretoria do Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça.

Augusto Rossini explicou que a atuação da Promotoria Comunitária se caracteriza por “um ouvir qualificado” das demandas da comunidade em sua busca ao direito, estabelecendo um diálogo com as autoridades, tudo com constância e persistência.

Mais de 100 pessoas prestigiaram a solenidade de instalação, entre elas o presidente do ISCA, Celso Antonio Palermo; diretores e conselheiros da instituição; o desembargador Mohamed Amaro, ouvidor do Tribunal de Justiça de São Paulo; o juiz da 4ª Vara Cível de Limeira, Marcelo Ielo Amaro; o tenente coronel Felix Tomazella; comandante do 36º Batalhão da Polícia Militar do Interior; Luiz Henrique Zago, delegado de Polícia Divisionário; Florisvaldo Emílio das Neves, delegado da Polícia Federal em Piracicaba; Ozeias Paulo de Queiroz, presidente da Subseção Limeira da Ordem dos Advogados do Brasil; o procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte, secretário do Conselho Superior do MP; o promotor de Justiça Mário Luiz Sarrubbo, diretor da Escola Superior do MP; os subprocuradores-gerais de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa (Gestão), Wilson Alencar Dores (Institucional) e Sérgio Turra Sobrane (Jurídica); o procurador de Justiça Mário Papaterra Limongi, conselheiro do Conselho Superior do MP, além de promotores de Justiça e outras autoridades locais.