MP investiga se exigências na doação do terreno do estádio do Morumbi foram descumpridas

A Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital instaurou, na quarta-feira (8), inquérito civil para investigar denúncia sobre eventual não cumprimento, por parte do São Paulo Futebol Clube, dos termos da escritura de doação do terreno onde foi construído o estádio do Morumbi.

A representação, encaminhada pela Associação dos Moradores da Vila Inah, apresentou documentos que demonstram que o local onde hoje se encontra o estádio foi fruto de uma doação feita ao São Paulo Futebol Clube, em 1952, pela Imobiliária e Construtora Aricanduva, com anuência da Prefeitura de São Paulo. Do termo de doação consta que deveriam ser construídos, além do estádio, um parque infantil de livre acesso para a população e, numa área de 25 mil metros quadrados, um estacionamento. Os dois últimos itens do acordo, entretanto, não foram cumpridos pelo clube.

A representação solicita, inclusive, que, uma vez comprovadas as irregularidades, seja o clube instado a cumprir os encargos em prazo razoável ou que seja revertida a doação, passando o terreno para o domínio municipal, sem indenização pelas benfeitorias, já que é o donatário (São Paulo Futebol Clube) que dá causa à reversão.

O promotor de Justiça Raul de Godoy Filho solicitou informações mais detalhadas ao Departamento Patrimonial da Prefeitura.