MP fará audiência pública sobre ocupação irregular de terras públicas em Rio Grande da Serra

A Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra vai promover, no próximo dia 28, audiência pública para discutir a ocupação irregular de terras públicas, especialmente no bairro Vila Lavínia, objeto de inquérito civil instaurado em 2008 naquela Promotoria de Justiça.

De acordo com a promotora de Justiça Sandra Reimberg, a audiência pública tem o objetivo de coletar, junto à sociedade e ao poder público, elementos que embasem decisão do órgão do Ministério Público quanto ao problema da ocupação irregular de terras públicas.

Estão convidados para participar da audiência representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, do Poder Judiciário e da sociedade civil.

Os presentes na platéia, inclusive os moradores de áreas públicas, poderão se manifestar no evento por meio de perguntas escritas dirigidas a qualquer um dos expositores do tema.

A audiência pública acontecerá às 10 horas, no Teatro Municipal Manacá, localizado na Rua José Maria de Figueiredo, nº 491, Centro, Rio Grande da Serra.